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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:20
Justiça determina bloqueio de R$15 mil das contas do Estado
O bloqueio foi determinado em razão para cumprir a decisão que condenou o Estado a fornecer
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:00
Justiça determina bloqueio de R$ 1,5 bi de contas bancárias de Eike Batista
Medida atende a pedido do Ministério Público Federal e tem objetivo de garantir a futura indenização pelos supostos prejuízos causados pelo empresário a investidores da petroleira OGX
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Cautelar. Contrato de depósito bancário. Exibição dos extratos de poupança. Recusa do banco. Interesse de agir. Necessidade dos extratos para instruir a ação principal.
Prazo prescricional da pretensão aos expurgos inflacionários em curso.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:59
Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude
A autora receberá R$ 29.989,70, a título de danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Penhora e bloqueio de veículo
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Relator é contra destaque sobre bloqueio de contas bancárias por liminar
Medida vai dar espaço para que o devedor se desfaça dos bens antes que seja cobrado
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa
Pagamento de multa
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:08
Justiça determina bloqueio do uso do aplicativo WhatsApp por 48 horas em todo o Brasil
A decisão começou a valer a partir da meia-noite de hoje, pegando de surpresa as operadoras de telefonia móvel
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:00
Determinado bloqueio de bens da prefeita e do secretário de infraestrutura e obras
Além da prefeita e do secretário, dois empresários também tiveram seus bens bloqueados em R$ 440,3 mil por superfaturamento e sobrepreço na execução de serviços de contenção de encostas
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33
TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas
O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:54
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:54
Banco terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado
Ela receberá R$ 1.160,74, a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:05
Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal
Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:36
Banco é condenado a indenizar consumidor por demora no desbloqueio de conta
Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a demora de cinco meses para verificar suposta ocorrência de fraude caracteriza abuso de direito.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:02
Juiz trabalhista determina bloqueio de créditos de empresa da área de segurança
O MPT alega que a empresa vem, reiteradamente, descumprindo normas trabalhistas referentes ao pagamento dos salários, férias, verbas rescisórias, bem como as relativas ao fornecimento de vale-transporte, fardamento e realização de cursos de reciclagem.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 09:25
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
O entendimento é da Terceira Turma.